Resoluções Câmara

por cak — última modificação 29/03/2019 09h37
Resoluções da Câmara Municipal
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Resolução nº 01-2007 - Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo ao servidor da Câmara no dia do seu aniversário de nascimento..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 01-2014 - Revoga o inciso VIII do Art. 26 da Resolução nº 05-2006.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 01-2016 - Dispõe sobre a denominação do auditório da Câmara Municipal (Ver. Guilherme Guimrães dos Santos).pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 01-2017 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2017..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 01-2018 - Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Comunitária e Cultural de Caçu no exercício de 2018.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 02-2006 - Dispõe sobre forma e tempo de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 02-2008 - Altera os artigos 5º, § 1º e 10 da Resolução nº 05-2006..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 02-2013 - Altera e suprime dispositivo da Resolução nº 05-2006..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 02-2016 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04-1999..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 02-2017 - Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 02-2018 - Regulamenta o acesso de vereadores e prestadores de serviços contratados à sede da Câmara Municipal.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 03-2007 - Dá o nome de Vereador Laerte Nunes Moreira ao Plenário da Câmara Municipal..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 03-2011 - Altera os incisos IV e V, do parágrafo único do art. 42 da Resolução nº 05-2006..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 03-2012 - Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Resolução nº 04-1999..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 03-2013 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04-1999..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 03-2017 - Dispõe sobre o empréstimo-cessão das dependências da Câmara..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h22
Resolução nº 03-2018 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04-1999.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 04-1999 - (Original) Estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caçu.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 04-1999 - (Alterada) Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caçu.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 04-2001 - Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução nº 04-1999..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 04-2017 - Dispõe sobre transferência do antigo prédio sede da Câmara para a Prefeitura de Caçu..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 05-2003 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 05-2006 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 05-2007 - Regulamenta o § 5º do art. 14 da LOM..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 05-2008 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04-1999..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 05-2012 - Cria norma suplementar para a concessão de licença-prêmio aos servidores do Poder Legislativo de Caçu..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 05-2015 - Altera o art. 5º, §1º e os arts. 10 e 131 da Resolução nº 05-2006..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 05-2017 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2018..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 06-1987 - Dispõe sobre autonomia financeira e administrativa da Câmara Municipal de Caçu..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 07-2003 - Acrescenta dispositivo à Resolução nº 05-2003.pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 07-2009 - Dispõe sobre alteração do horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal..pdf cak Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 01-2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Req. nº 36-2018..pdf marllosguimaraes@hotmail.com Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 02-2019 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 01-2019..pdf marllosguimaraes@hotmail.com Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 03-2019 - Dispõe sobre os dias de realização das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2019, para sediar o evento Oficinas INTERLEGIS..pdf marllosguimaraes@hotmail.com Arquivo 11/11/2019 17h23
Resolução nº 04-2019 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municpal de Caçu para o ano de 2020..pdf Marllos Guimarães Arquivo 10/12/2019 13h08
Resolução nº 01-2020 - Cria normas sobre o expediente administrativo, acompanhamento de frequência dos servidores da Câmara e institui o sistema de compensação de horários.pdf Marllos Guimarães Arquivo 27/04/2020 10h14
Resolução nº 02-2020 - Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05-2006 - Regimento Interno.pdf Marllos Guimarães Arquivo 22/05/2020 14h21

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